Na ocasião, os membros da CDH da OAB/RS, Rafaele Turkienicz e Jorge Terra, foram homenageados com a “Menção Honrosa na Categoria Boas Práticas em Direitos Humanos”.

Os vencedores do Prêmio Ajuris de Direitos Humanos foram revelados, na noite desta quarta-feira (20), em cerimônia realizada no Auditório da Escola Superior da Magistratura (ESM). Representou a Ordem gaúcha, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos, conselheiro seccional Rodrigo Puggina.

Na ocasião, os membros da CDH da OAB/RS, Rafaele Turkienicz e Jorge Terra, foram homenageados com a “Menção Honrosa na Categoria Boas Práticas em Direitos Humanos”, que foi entregue pelo diretor do Foro Central de Porto Alegre, Claudio Martinewski.

Conforme Turkienicz, a entidade recebeu a homenagem em razão do Grupo de Trabalho 26- A (GT 26-A), que é formado por profissionais de diversas entidades e propõe o estudo e análise do Artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, criando meios para a aplicabilidade efetiva pelos municípios e Estado, o que não vem ocorrendo.

Também estavam presentes o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch; representando o Governo do Estado, o secretário Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira; o diretor do Foro Central de Porto Alegre, Cláudio Luis Martinewski; o procurador do Estado, Carlos Vermelho D´Elia; o deputado estadual Jefferson Fernandes; o professor da ESM João Batista Costa Saraiva, e o desembargador Umberto Guaspari Sudbrack.

Na categoria Boas Práticas, estreante no certame, direcionada a entidades os agraciados foram a Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação (Alice), com o jornal Boca de Rua; a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, responsável pelo projeto Mulheres para a paz; e a ViaVida, com o projeto sobre Doação e transplante de órgãos. Cada uma recebeu R$ 5 mil, com patrocínio do Sicredi.

Dresch destacou que estigmatizar a defesa dos direitos humanos é um modo de negar os direitos humanos da sociedade. “Quando patrocinamos este Prêmio temos a preocupação de empenhar o nome da Ajuris para que sirva a essas lutas que são essenciais para construção de uma sociedade igualitária e inclusiva”.

As entidades vencedoras deverão aplicar o recurso para manter os projetos desenvolvidos. A Alice trabalha, diretamente, com moradores de rua, que produzem e comercializam o jornal Boca de Rua, desde 2000. O valor arrecadado é revertido para os integrantes do projeto, sendo fonte alternativa de renda.

A ViaVida incentiva a doação de órgãos e apoia transplantados desde 1998 no Rio Grande do Sul, sua fundação oficial foi em 2000. Também possui programa para combater a morte encefálica, fator que prejudica os órgãos que poderiam ser transplantados.

O outro premiado é o projeto Mulheres da Paz, que foi desenvolvido durante 15 meses (de janeiro de 2012 a abril de 2013) pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo. Vinculado ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça e coordenado pela Secretaria de Segurança Pública de Passo Fundo, envolveu 200 mulheres de 20 bairros de Passo Fundo.

Na categoria Monografias, já tradicional nas sete edições do Prêmio, a ganhadora foi Bruna Köche, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com o trabalho Crime, Culpa, e Expiação: Secularização do Direito Penal e a Herança da Moral Religiosa na Punição. A premiação recebida foi uma bolsa integral para cursar a Escola Superior da Magistratura da Ajuris e a publicação do trabalho na Revista da Ajuris.
Bruna recebeu a notícia da premiação com certa surpresa. “Não achava que pudesse ganhar, são inscritos trabalhos do Estado todo e a qualidade dos trabalhos é muito grande”, afirmou. No entanto, após apresentar a monografia na faculdade e receber a nota máxima, foi incentivada pelos avaliadores da banca a inscrever na premiação. Além da monografia campeã, outros quatro trabalhos foram contemplados com menções honrosas.