A liberdade deve ser controlada? Aliando a cultura que cada um de nós traz em si ao senso de justiça criamos questionamentos da nossa realidade que nos remetem a pesquisar em uma das ferramentas de maior potencial em respostas, o Google. A busca pelos nossos questionamentos se torna fácil bastando apenas um “click” que pode nos levar a qualquer lugar do mundo e visualizar qualquer situação inusitada. Assim como estamos abertos a receber e da mesma forma podemos divulgar informações e serviços com liberdade, o Google está aberto a nos mostrar.

       As publicações na Internet são livres e a liberdade de expressão é uma cultura de liberdade quase sem regras – sim, “quase”, pois recentemente o Google foi condenado por “violação de privacidade”, através de outro serviço de vídeos da mesma empresa que hospedou imagens de cunho “pejorativo” de um garoto autista sendo “caçoado” por colegas de escola.

       O vídeo foi retirado após notificação realizada por entidades que auxiliam pessoas com síndromes e pela própria família, o que não modificou em nada a responsabilidade do Google em verificar os materiais hospedados, considerando que são milhares a cada hora e o mesmo se defende dizendo que não há como realizar uma filtragem. Por outro lado, deveríamos pensar a internet como meio de comunicação e mídia? Certamente, mas a Internet é o único veículo de mídia que não sofre regulamentação, o que pode variar em cada país, devendo ser julgada de acordo com leis locais, por este motivo a liberdade de expressão é cultural.

       Na China por exemplo, você não conseguirá acessar material pornográfico ou de cunho pejorativo que afete a qualquer cidadão chinês, muito menos o Google, que tem acesso bloqueado para todo país – por lá, somente é possível acessar material informativo e educacional. Proteção aos seus? Sociedade desenvolvida? Acredito que são questões políticas de “rixa” entre Estados Unidos e China. Vejo disputas de embargos econômicos que nos levam a ver que ambos já viram as possibilidades infindáveis da mídia digital, cada qual da sua forma no livre expressar. Um limita e outro não.

Tenho visto que o Brasil caminha para a criação de uma banda larga que objetiva atingir os locais mais remotos do País, mas e a regulamentação, será que virá em conjunto?

       As condenações contra as empresas de mídia digital que utilizam a internet, como o caso do Google, são um sinal vermelho de alerta para todo e qualquer cidadão, independente de raça, cor, religião e assim por diante. Aqui, entende-se a complexidade da liberdade de expressão na mídia digital. É contraditório se ter liberdade de demonstrar qualquer material livremente sem perturbar o próximo indivíduo, afinal todos são iguais perante a lei. Ah, mas onde está a lei nestes casos?

       Por “bom senso”, todos, digo as nações no seu “todo” complexo cultural, têm ainda a noção do certo e errado ou no mínimo a resgatam quando necessário. Por tal motivo que consumidores estão reclamando e avisam quando verificam algum “problema”, buscando cada vez mais seus direitos quando se sentem lesados por material hospedado que os retire a privacidade, trazendo para si indenizações cada vez maiores quando buscam o poder judiciário, o que não preenche a lacuna moral deixada, mas diga-se de passagem, os pedidos estão aumentando à medida que a informação se torna clara, aqui lógico, em todos os sentidos.

        O importante é “abrir os olhos” e lutar em conjunto com especialistas pela sua causa, pois numa terra sem leis, cabe ao governo a regulamentação e aos profissionais do direito auxiliarem para tanto. Não esqueça que a internet é instigante e nos torna escravos do “conhecimento”.

Por: Rafaele Turkienicz – especialista em direito internacional da ABDO Advogados
Fonte: Revista Fator